Por Trata Brasil/CEBDS
Estudo lançado pelo Instituto Trata Brasil e CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), ‘Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro’, aponta que a valorização dos imóveis com a universalização do saneamento seria de, em média, 5,8% no Sul. Como na região o valor médio dos imóveis é de R$ 99 mil, tal ganho representaria acréscimo próximo a seis mil reais por imóvel (ver Tabela 1).
Santa Catarina apresentaria ganhos ainda maiores, com valorização superior a 8% nos imóveis, pulando de R$ 107 mil médios à aproximadamente R$ 116 mil com a inclusão dos serviços básicos de água e esgotos em todo o Estado.
Em termos nacionais, a universalização do saneamento trará uma valorização média dos imóveis de 3,1%, ou R$ 2,8 mil, mas terá efeitos diferenciados nos estados. Aqueles com maior carência de saneamento terão valorização imobiliária ainda mais forte pela presença da infraestrutura de saneamento.
Como exemplo, o estudo mostrou que regiões sem coleta de esgoto apresentam valor médio dos imóveis estimado em R$ 84 mil (ver Tabela 2). Este valor cresce progressivamente na medida em que aumenta o percentual da população com esgoto coletado. Quando a cobertura atinge 50% da população, o preço médio pode chegar a R$ 90,2 mil; com 80%, a R$ 93,9 mil. Progressivamente, quando 100% da população tem acesso ao saneamento, o valor do imóvel pode atingir R$ 96,4 mil – uma valorização de mais de 14,8% somente por conta desse indicador.
“A universalização do acesso aos serviços de água e esgotos traz valorização dos imóveis, que é um ganho patrimonial para famílias que vivem em locais sem acesso. Esse efeito é importante para a poupança das famílias de menor rendimento, para quem a moradia é quase que exclusivamente o único bem. O simples acesso ao saneamento básico implica num aumento considerável dos bens dessas famílias, melhorando a distribuição de riqueza na sociedade”, afirmou Marina Grossi, presidente do CEBDS.
O custo da universalização do saneamento para o Brasil como todo foi estimado em R$ 313,2 bilhões (ver Tabela3). Apenas a valorização dos imóveis representaria um ganho de R$ 178,3 bi, além de outros benefícios, como aumento do rendimento escolar das crianças, da produtividade do trabalhador e da saúde da população. Os ganhos mais que compensariam o investimento.
“Outro aspecto que deve ser considerado é que, em razão da valorização, uma parte do valor investido na infraestrutura de saneamento volta aos cofres públicos na forma de impostos, como no IPTU e ITBI, ambos de competência municipal”, afirmou Édson Carlos, presidente do Trata Brasil.
Estima-se que, a longo prazo, a universalização dos serviços de esgotos implicaria um aumento de arrecadação de IPTU na proporção do aumento do valor médio dos imóveis, o que dá um ganho estimado de R$ 845 milhões por ano. O aumento esperado de arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis supera R$ 183 milhões por ano.
Tabela 1
Tabela 2
Tabela 3
Fonte: Assessoria de Imprensa
