Concessões e PPPs de saneamento
Contratos de concessão ou PPPs (parcerias público-privadas) com o modelo de prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário trazem mais investimentos que contratos somente de fornecimento de água ou tratamento de esgoto, de acordo com estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia. Acesse a íntegra neste link.
O documento faz uma análise de impacto averiguando os indicadores de quantidade, qualidade e investimento em saneamento básico de três tipos de contratos diferentes.
O primeiro é voltado somente para o abastecimento de água, o segundo somente para esgoto e o terceiro, chamado de completo, inclui os dois serviços.
Ao todo a secretaria publicou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, sete estudos de caso de avaliação ex post de projetos de investimento em infraestrutura. Além de saneamento, foram publicados estudos do segmento de logística, energia, segurança hídrica, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação.
Elevação de investimentos
O levantamento mostra que um contrato completo – concessões plenas – consegue elevar as taxas de investimentos realizados no esgotamento sanitário em 286% a 311% durante o contrato, o que corresponde a um aumento entre 44% e 47,7% ao ano.
Quando o contrato é voltado apenas ao serviço de tratamento do esgoto, o investimento na prestação desse serviço anualmente cresce em média 33% a 33,4%, percentual menor ao registrado nas concessões plenas.
Já em relação aos investimentos em abastecimento de água, a pesquisa não identificou impactos maiores que 5%, seja nas concessões completas, seja nos contratos destinados somente ao fornecimento de água.
Qualidade do serviço
Além disso, o estudo aponta que a participação da iniciativa privada em contratos de esgotamento sanitário conseguiu aumentar o número de domicílios com coleta de esgoto e apresentou melhorias nos indicadores relacionados à qualidade da água desses municípios. Esse também foi o resultado obtido nas concessões completas.
Segundo o documento, a falta de saneamento em alguns municípios brasileiros pode ser um dos motivos para que haja melhorias nos indicadores de qualidade dos serviços de água e esgoto em participações da iniciativa privada no segmento de esgotamento sanitário.
No entanto, contratos que abrangeram somente serviços de abastecimento de água nos municípios brasileiros apresentaram resultados diferentes. De acordo com o estudo, esse tipo de serviço “não proporcionou resultados robustos na qualidade e quantidade de saneamento”.
Nível de atendimento
A implantação de uma concessão plena, indica o levantamento, eleva em 7% o índice de coleta de esgoto ao longo do contrato, o que corresponde em média a um aumento de 1,1% no índice de coleta por ano. Já em contratos apenas de esgotamento sanitário, esse percentual cresce 12% – ou 1,5% anualmente.
Em relação aos resultados relacionados aos contratos de abastecimento de água, houve um aumento entre 3% e 4% em cidades com contratos completos – ao ano a elevação fica na ordem de 0,5%. Contudo, em concessões somente de fornecimento de água, novamente o estudo concluiu que não houve impacto significativo.
Fonte: Agência Infra.
