O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informa que o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) deve ser renovado por mais cinco anos. Para isso, serão destinados R$ 135 milhões em recursos no período.
A iniciativa possibilitará que o investimento anual destinado ao segmento hídrico, por estado, seja ampliado para R$ 1 milhão. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz, na terça-feira (28), durante a abertura da 2ª Reunião para o Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos, realizada em Brasília.
Na ocasião, o secretário-executivo destacou a importância da extensão da iniciativa. “Estaremos investindo, assim, para a gestão de recursos hídricos no País, de forma democrática e descentralizada, como determina a Lei 9.433 [Lei das Águas]”, declarou. A legislação completou, neste ano, 20 anos.
Outras políticas ambientais, com foco na gestão dos recursos hídricos, também foram apontadas no evento. O secretário-executivo ressaltou o programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água, que promove a recuperação de vegetação nativa em nascentes. Serão R$ 48 milhões para recuperar uma área de 5,6 mil hectares. “Ações de recomposição da cobertura vegetal merecem destaque no combate à crise hídrica”, afirmou.
Mês da água
A reunião faz parte da programação do Mês das Águas, celebrado com diversas atividades desde o início de março. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, afirmou que a integração entre o governo federal, estados, municípios e sociedade é fundamental. “Os desafios reafirmam a importância de uma articulação planejada”, explicou.
Os trabalhos focaram ainda o planejamento do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018, em Brasília. Será a primeira vez que a maior reunião sobre o tema será realizada no Brasil.
“Nossa ambição é transformar o Fórum num momento de discussão global para o fortalecimento técnico, institucional e político do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, declarou o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
