“Fui prefeito três vezes e nunca recebi valor do governo estadual. Sei o quanto é importante uma verba para reformar uma praça ou pavimentar uma rua. Isso dá ânimo para as pessoas e traz desenvolvimento para o município”, disse Colombo.
Os convênios foram assinados com os prefeitos no gabinete do governador, no Centro Administrativo, em Florianópolis.
Os recursos liberados se referem ao primeiro projeto apresentado por cada município e serão aplicados na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos. Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até dois projetos de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias.
Colombo comentou ainda que o prazo para pagar a primeira parcela termina em junho deste ano, devido ao período eleitoral. “Temos que aproveitar esse momento em que vamos colocar quase R$ 600 milhões na economia do Estado e todas as prefeituras serão contempladas”.
O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, explicou que os municípios que já fizeram licitação no caso de compra de equipamentos precisam entregar a nota da compra para liberar o recurso imediatamente. “Já no caso de projetos de infraestrutura, a primeira parcela é liberada após a ordem de serviço e as demais serão disponibilizadas de acordo com o cronograma de execução das obras”.
Para o prefeito de Capinzal, Andevir Isganzella, os recursos são muito importantes para os municípios pequenos e de médio porte, porque possibilita investir em maquinários, realizar melhorias nas estradas vicinais e também na pavimentação em ruas com condições precárias. “É um recurso muito bem vindo e só temos a agradecer ao governador e sua equipe por fazer esse convênio, que não tem contrapartida do município”.
Sobre o Fundam – O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.
O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Até o momento, já foram assinados 63 convênios que somam mais de R$ 64 milhões.
O governador Raimundo Colombo liberou nesta terça-feira, 11, R$ 7,5 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para sete municípios. O montante vai beneficiar as prefeituras de Capinzal, Iomerê, Ipira, Ipuaçu, Ipumirim, Presidente Getúlio e São João do Itaperiú.Os convênios foram assinados com os prefeitos no gabinete do governador, no Centro .
Fonte: O Tempo
