Uma reunião extraordinária foi realizada na Câmara nesta segunda-feira para votar o projeto 20/2014, de autoria do prefeito Damon de Sena (PV), que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 38 milhões, para investimento do Programa Saneamento para Todos do Governo Federal. O prazo para o Executivo solicitar o repasse vence no dia 9 de abril, e, por isso, houve a necessidade da reunião extraordinária, convocada pelo presidente Rodrigo Assis Diguerê (PV). No mesmo encontro, os vereadores também aprovaram o projeto 66/2013, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas em Itabira.
Os dois projetos geraram debates intensos no plenário. O vereador Bernardo Mucida (PSB) questionou a necessidade de o município tomar empréstimo, já que é “sabido que há dinheiro em caixa”, segundo o parlamentar. O socialista até tentou, em vão, aprovar requerimento solicitando diligência ao projeto para levantar dados sobre o caixa da prefeitura e a real necessidade de financiamento.
O líder do governo na Câmara, Paulo Soares (PSB), argumentou que os recursos (R$ 38 milhões) serão investidos na construção de duas estações de tratamento de esgoto, nos bairros Pedreira e Laboriaux, e na captação de água da barragem Santana. Ainda segundo Soares, o governo municipal vai investir o dinheiro que está em caixa em outros projetos, nas áreas de habitação e infraestrutura. “A Câmara vai receber todas as informações requisitadas pelos colegas vereadores e o governo também vai começar a divulgar os investimentos que serão feitos ainda este ano. A população e a Câmara vão fiscalizar a aplicação dos recursos, isso é garantia”, disse o vereador.
Sobre a lei das PPPs houve sete emendas apresentadas, mas somente duas foram aprovadas. Destaque para a emenda que obriga que os projetos frutos das PPPs sejam aprovados pela Câmara. Bernardo Mucida foi o único que votou contra o projeto do financiamento. A matéria que trata das PPPs teve aprovação por unanimidade.
Nesta terça-feira, 8 de abril, os vereadores voltam ao plenário para a reunião ordinária, quando serão confirmadas a votação das matérias em segundo turno. A Câmara aguarda projeto do executivo que concede reajuste salarial para os servidores públicos. Se o projeto chegar, ele deve ser incluído na pauta de votações. A reunião desta terça-feira começa 14h.
Fonte: De Fato Online
Veja mais: http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/07-04-2014/em-reuniao-extraordinaria-camara-aprova-emprestimo-milionario-para-prefeitura
