Dando sequência ao seu plano de investimentos em saneamento básico, a Sanesul tem priorizado ações na coleta, tratamento e expansão de sua rede de água e esgoto no município de Dourados.
Agora, atendendo o que determina a Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes para os serviços de saneamento no Brasil, inicia sequência às tratativas na proposta de efetivação do novo contrato de programa dos serviços de saneamento básico. Uma reunião realizada na Capital entre a diretoria da concessionária e secretários municipais de Dourados tratou sobre os investimentos.
Na ocasião, a Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul – Sanesul, fez uma apresentação das atuais obras que estão em execução no município. Na primeira gestão do governador Reinaldo Azambuja, os investimentos em saneamento básico (água e esgoto) já executados e em execução somam mais de R$234 milhões.
Também foram abordados aspectos ambientais, operacionais e jurídicos ligados à renovação da concessão via Contrato de Programa, consoante à legislação atual, que prevê a gestão associada na universalização dos serviços de saneamento entre Estado, Município e a Sanesul.
Plano de investimentos
O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, explicou que a reunião realizada é uma continuidade de uma série de tratativas iniciadas em Dourados, com a equipe técnica da prefeitura.
O plano de investimentos apresentado é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa à Câmara Municipal. Em seguida, o município construirá em conjunto com a empresa o Contrato de Programa. Logo após será feita a apresentação em audiência pública, com a participação de todos os agentes de controle.
Walter Carneiro ressalta que, em continuidade aos procedimentos legais, a próxima fase será a apresentação do Plano de Investimentos ao Poder Legislativo Municipal. Após os esclarecimentos e coleta de sugestões, será dado ampla divulgação da proposta para que seja de conhecimento de todos.
“Dourados será a 47ª cidade do MS a renovar com a Sanesul, via Contrato de Programa. Os municípios do Brasil estão optando e contratando de maneira direta com as empresas públicas que detém a concessão dos serviços de água e esgoto.Nós já temos a universalização do sistema de abastecimento de água e com os investimentos apresentados, em breve atingiremos aproximadamente 95% em cobertura de esgoto”, destacou o diretor-presidente da Sanesul.
Também estiveram presentes na reunião o secretário de fazenda de Dourados, Paulo Nogueira; a diretora do Imam, Daniela Sangalli; o procurador geral do município, Sergio Henrique Pereira de Araújo; o secretário de planejamento, Carlos Dobes; o assessor especial de gabinete, Alexandre Mantovani e demais membros técnicos da prefeitura e da empresa de saneamento do Mato Grosso do Sul.
