O setor de mineração têm sido um dos principais motores de crescimento da Região Norte, em especial no Pará, onde estão as grandes jazidas minerais. Nos próximos quatro anos, até 2018, só esse Estado deverá receber cerca de US$ 47 bilhões de novos investimentos, segundo dados do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral).
A quantidade de recursos injetados na economia local terá reflexo direto na criação de 99 mil postos de trabalho. Até o ano passado, a cadeia produtiva mineral respondia por 271 mil empregos diretos e indiretos no Estado. Para cada emprego direto, outros 13 postos de trabalho são criados ao longo da cadeia, diz o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior.
Na avaliação dele, todo esse investimento vai trazer desenvolvimento e progresso para a região, já que as cidades envolvidas recebem uma compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, uma espécie de royalty da mineração. Em 2013, a arrecadação dessa conta cresceu 53% no Estado, segundo o Simineral. Parauapebas recebeu 87% do total e Canaã dos Carajás, 4,8% – quando o projeto S11D da Vale entrar em operação esse porcentual subirá.
CANAÃ DOS CARAJÁS
“Mas a população tem de cobrar dos governantes a aplicação adequada dos valores arrecadados”, afirma Gomes Júnior. O governador do Pará, Simão Jatene, é um dos defensores de mudanças no sistema de tributação e divisão dos recursos do ICMS. Segundo ele, hoje no Estado municípios de 200 mil habitantes têm a mesma cota-parte de ICMS que a capital Belém, que tem 1,5 milhão de moradores. “Aí você cria uma ilha de prosperidade num mar de tormentas, com um entorno paupérrimo”, diz ele, questionando a gestão dos recursos por parte de alguns municípios.
Várias cidades que recebem grandes projetos continuam com uma infraestrutura que deixa a desejar, apesar da arrecadação maior. Saneamento básico é a principal deficiência. A justificativa dos governantes locais é que os recursos são consumidos pelo explosão populacional das cidades, que recebem uma quantidade enorme de migrantes.
Do lado ambiental, apesar de as jazidas estarem na Amazônia, a pressão das ONGs tem sido bem menor que na construção de hidrelétricas. Em recente entrevista ao Estado, o superintendente de Política Públicas do WWF-Brasil, Jean-François Timmers, disse que os impactos da mineração são pontuais e mais restritos comparados à construção de uma usina. Por outro lado, ele ressalta que o setor mineral precisa de elevada oferta de energia para produzir. Ou seja, ela acaba demandando novos projetos de eletricidade.
Fonte: Portos e Navios
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