Aracaju faz parte de um restrito número de cidades brasileiras cujas políticas de saneamento básico estão regulamentadas em lei, através de um Plano Municipal de Saneamento.
É o que afirma mais uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada esta semana. A pesquisa revela que apenas 38% dos 5.570 municípios brasileiros investem, promovem ou criam dispositivos legais para ampliar ações e serviços que, de alguma forma, consiga viabilizar políticas públicas de saneamento básico.
O levantamento completo feito pelo órgão e denominado de “Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico” traz um relevante panorama, que apresenta os prejuízos econômicos e sociais em locais sem a cobertura de rede de esgoto, sistema de drenagem e pavimentação.
Quando é feito um comparativo entre cidades em que já existem Planos de Saneamento, a disparidade é ainda maior. Conforme o levantamento do órgão, enquanto no Sul do país cerca de 63% das cidades afirmam ter aprovado o plano, no Nordeste apenas 18,6% dos municípios já aprovaram leis específicas que tratam do tema. Novamente, Aracaju se destaca entre todas as cidades dos nove estados da região em que tem aprovado um Plano de Saneamento, cuja aprovação se deu ainda em 2017, nos primeiros meses de gestão do prefeito Edvaldo Nogueira.
O secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, recebeu com entusiasmo estes dados e destacou todas as medidas tomadas desde que começou a nova gestão de Edvaldo. “Estas conquistas fazem parte de um projeto administrativo que tem um Planejamento Estratégico, cujas metas estão sendo alcançadas conforme passa o tempo. Por exemplo, depois de ter feito os estudos necessários, o Executivo encaminhou, em setembro de 2017, a minuta do Plano de Saneamento para a Câmara de Vereadores e, já em dezembro, sancionou este dispositivo legal imprescindível para a captação de recursos para obras estruturantes e, mais ainda, com objetivos de consolidar o saneamento da cidade”, explica o secretário.
Mais de R$ 86 milhões investidos em saneamento
Sobre os avanços conseguidos por Aracaju, Ferrari avalia como fundamentais para os destaques conseguidos pelo município, o esforço da gestão, a aprovação do plano e os investimentos. “Paralelo à aprovação do novo Plano de Saneamento, a Prefeitura retomou várias obras paralisadas em bairros carentes, que levaram drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica e a paralelepípedo, revestimento de canais e criação de lagoas de amortizações. Hoje temos 18 obras em andamento em vários bairros e mais de R$ 86 milhões em investimentos nesta área estratégica para a cidade e os cidadãos”, pontua.
