A crise está a forçar “um número crescente de famílias” a prescindir dos serviços de água e saneamento, o que “pode ser uma bomba-relógio” para a saúde das populações, alerta uma especialista das Nações Unidas.
m declarações à Lusa, a portuguesa Catarina Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e ao saneamento, realça que, com a crise, se tem assistido em Portugal a “um número crescente de famílias sem dinheiro para pagar as contas da água e a, unilateralmente, pedirem a rescisão dos contratos às empresas fornecedoras”.
Este cenário, que a perita diz ter observado também noutros países europeus afetados pela crise, “pode ser uma bomba-relógio, porque as pessoas ou vão buscar água às bombas de gasolina, ou vão, se moram fora das grandes cidades, buscar água a poços que muitas vezes estão poluídos”.
O impacto na saúde não será visível já hoje, “mas pode notar-se a médio prazo”, avisa Catarina Albuquerque, lamentando a “pouca atenção” dada ao assunto.
“Bangladesh” na Eslovénia
Na Europa, há “uma discriminação já endémica de determinados grupos vulneráveis”, mas verifica-se uma “exclusão maior devido à crise”, insiste.
A especialista partilha ainda do “receio de que, com uma maior participação do setor privado nos serviços de abastecimento de água e saneamento, se possa correr o risco de os preços aumentarem e de haver uma maior exclusão das pessoas”.
Porém, destaca, “a responsabilidade pelos preços não é do setor privado”, cabendo ao Estado “garantir o cumprimento de direitos humanos”.
Catarina Albuquerque só visitou em missão oficial um único Estado-membro da União Europeia, a Eslovénia, onde viu “um claro caso de discriminação e de exclusão, por exemplo da população cigana”.
A especialista estima que o cenário não seja diferente noutros países-membros e critica: “É parecido com o que vi no Bangladesh, mas num Estado da União Europeia.”
Acesso à água fora da agenda
A União Europeia tem abordado o direito humano à água nas relações com países terceiros, mas o tema “não tem estado na agenda” interna, lamenta Catarina Albuquerque.
“Como é que políticas internas da União promovem, ou não, a realização deste direito?”, questiona, assinalando que “pelo menos 1,8 milhões de pessoas na Europa” consideram que não o tem feito.
A Iniciativa de Cidadania Europeia sobre o direito humano à água, promovida pela EPSU, federação europeia que representa 265 sindicatos e advoga pelos serviços públicos, recolheu 1,8 milhões de assinaturas e vai ser apresentada em Bruxelas, numa audição agendada para segunda-feira.
Inicialmente, a audição “A água é um direito humano” incluía no programa três especialistas internacionais, entre os quais Catarina Albuquerque, mas o Parlamento Europeu decidiu, há uns dias, que “afinal não se podia convidar peritos”.
Destacando o “trabalho fantástico da sociedade civil por essa Europa fora”, a relatora da ONU lamenta que a audição se vá “limitar a uma discussão entre membros do Parlamento Europeu”, criticando: “Não acho isto sério, isto não é sério.”
A “fantástica” iniciativa da EPSU “põe o direito à água” na agenda e “coloca pressão sobre a Comissão Europeia para legislar, por exemplo na área da discriminação, das desigualdades que existem no acesso à água”, considera.
Fonte e Agradecimentos: AGENCIA LUSA . PORTUGAL
