A prefeitura de Santa Maria e o governo do Estado assinaram o contrato que prevê a liberação de quase R$ 120 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para obras de saneamento no município. Os termos do convênio de cooperação preveem que a primeira aplicação do recurso, no valor de R$ 1,1 milhão, deverá ser feita em março de 2015. A execução do contrato e, consequentemente, a aplicação da verba total deve ser concluída até 2018.
Do valor total do financiamento da União, de R$ 119,1 milhões, cerca de R$ 5,9 milhões terão a contrapartida da Corsan. O recurso, tão logo seja aplicado, deverá contemplar mais de 5,1 mil ligações de 11 bairros e vilas nas regiões Oeste, Sul e Norte do município.
Segundo o chefe de Gabinete da prefeitura, Ony Lacerda, os projetos para a aplicação dos recursos, serão feitos pela Corsan, e deverão seguir o Plano Diretor de Saneamento Ambiental do município. Já o presidente estadual da companhia, Arnaldo Dutra, acredita que o investimento possibilitará a universalização da cobertura do esgoto sanitário.
Termos estão de acordo com que a prefeitura queria
Segundo a procuradora-jurídica da prefeitura, Anny Desconzi, fica previsto, agora, que a aplicação do recurso, que é do PAC 2, não ficará mais condicionada à renovação do contrato da prefeitura com a Corsan, que se encerra em 2016.
A partir de setembro de 2016 quando termina o convênio, entre Corsan e prefeitura, quem for dar continuidade aos serviços _ seja o governo municipal ou uma empresa terceirizada _ terá a aplicação dos recursos federais garantida.
No final do ano passado, o governo municipal e a Corsan não chegaram a um entendimento quanto aos termos do contrato. À época, a prefeitura disse não à companhia, uma vez que a Corsan teria tentado condicionar a aplicação do investimento à renovação do contrato entre prefeitura e Corsan, que se encerra em setembro de 2016.
Fonte: Rádio Gaúcha SM
