Sem dinheiro em caixa, o Ministério das Cidades passou a permitir que companhias de saneamento emitam debêntures — operação que se assemelha a um empréstimo — para financiar obras. Há, inclusive, incentivos fiscais a pessoas físicas (alíquota zero) e jurídicas (15%) que decidirem comprar os títulos, emprestando, assim, dinheiro às empresas. A pasta já autorizou o enquadramento de quatro projetos, que somam R$ 245 milhões. Aguardam na fila outros projetos, de R$ 1,1 bilhão.
É isso ou isso
Segundo o ministro Bruno Araújo, não será possível universalizar o serviço de saneamento no país usando apenas os recursos do Orçamento da União. “É fundamental a participação do capital privado”, diz.
Fonte: Folha de S. Paulo
