Enquanto a presidente Dilma Roussef (PT) prepara o lançamento da terceira etapa do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), que deve acontecer em agosto, Sorocaba conta com apenas três obras concluídas dentro da segunda etapa da ação do governo federal. Atualmente, a cidade tem 31 projetos inscritos no PAC 2, porém, 16 deles ainda não saíram do papel. Na região, a situação é parecida, já que 51,6% das obras de melhorias cadastradas ainda não foram iniciadas. O Ministério de Planejamento, responsável pelo PAC, se defende, dizendo que a maioria dos projetos que ainda estão no papel foi selecionada pelo programa apenas em 2013 e que esse levantamento da situação das obras é referente a dezembro do ano passado, portanto, passará por atualização neste ano.
Entre as obras finalizadas em Sorocaba estão duas creches, para atendimento de 240 crianças cada, e a reabilitação do sistema adutor de água bruta, que foi entregue em 2012, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Segundo informações obtidas no site oficial do PAC (www.pac.gov.br), os investimentos no sistema de adutoras da cidade, que foram danificadas por quedas de pedras e precisaram de melhorias, foram feitos entre 2007 e 2010, resultando no total de R$ 12.364.788,69. Já entre as creches, foram investidos R$ 1.329.928,03 em uma delas e R$ 1.327.993,98 na outra. No site não há informações dos locais onde essas creches foram instaladas.
No papel
Dentro do PAC 2, Sorocaba tem dez projetos em ação preparatória. Entre eles estão um programa de apoio aos catadores de recicláveis da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), uma creche para atender 240 crianças, uma UPA para atender até 300 pacientes por dia, uma quadra poliesportiva em escola da cidade, ampliação de quatro UBSs e a implantação do sistema BRT no município.
O BRT, inclusive, foi uma das grandes promessas da campanha do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) e já teve R$ 133.901.261,55 em recursos financiados liberados pela União. O sistema de transporte público rápido prevê a implantação de 35 quilômetros de corredores para a circulação do BRT dentro de quatro principais vias da cidade. A linha Norte-Sul terá eixos em corredores que percorrerão as avenidas Itavuvu e Ipanema e depois as faixas pela direita das ruas Comendador Oeterer e Hermelino Matarazzo até o Terminal Santo Antônio, seguindo em faixas exclusivas até a avenida Antônio Carlos Comitre. Já a linha Leste-Oeste terá corredor pela avenida São Paulo e segue até o Terminal São Paulo e depois em faixas exclusivas pelo Centro e avenidas General Carneiro e Armando Pannunzio.
Em licitação estão dois projetos: a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pitico, na zona norte, e uma creche para 240 crianças. Em contratação de empresa responsável pela obra estão quatro projetos, que seriam a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte, ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Éden, implantação da ETA no Vitória Régia e pavimentação de ruas de oito bairros da cidade.
Ministério
O Ministério de Planejamento argumenta que os dados fornecidos pelo site oficial do PAC são referentes a dezembro de 2013. “Estamos em fase de captação de dados para publicação de um novo balanço”, complementa a nota, enviada pela assessoria de comunicação. A respeito da execução das obras, o Ministério revela que a responsabilidade é do município, já que o governo federal apenas repassa os recursos.
Sobre os projetos que ainda se encontram no papel, o Ministério relata que dos 16 que estão em ação preparatória de licitação ou contratação, 12 deles foram selecionados em 2013. “Os quatro empreendimentos que foram selecionados em 2010 somam apenas R$ 4,12 milhões, representando apenas 1,4% do total investido no município”, ressalta, sem informar quais seriam esses projetos. No total, o PAC 2 está investindo R$ 291,04 milhões em Sorocaba.
A Prefeitura de Sorocaba não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.
Fonte e Agradecimentos: Cruzeiro do Sul
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