Prefeitura culpa gestão anterior, que nega a acusação.
A Prefeitura de Santo André comunicou a Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, que “não tem interesse” em dar continuidade à operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para obtenção de R$ 84 milhões que seriam utilizados para a construção da ETA (Estação de Tratamento de Água) do município.
O projeto, que agora pode nem ser levado adiante, visava diminuir a dependência que a cidade tem da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na distribuição de água.
A atual gestão, de Paulinho Serra (PSDB), alega que não desistiu do financiamento. Segundo o governo do município, o arquivamento foi solicitado pelo fato de o Ministério das Cidades não ter dado continuidade ao processo porque a gestão municipal anterior, de Carlos Grana (PT), perdeu o prazo para solicitar prorrogação do pedido de crédito, que era outubro de 2016.
Grana nega a informação.
“Isso não é verdade. A atual administração é que abdicou desse financiamento porque está em negociação para entregar o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) para a Sabesp, compromisso firmado no período pré-eleitoral”, diz o ex-prefeito.
O Tesouro Nacional publicou em 29 de agosto o arquivamento do pedido de crédito, que seria concedido por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A prefeitura assinou convênio com a Caixa Econômica Federal há três anos, em outubro de 2014, ainda na gestão de Grana, para o empréstimo do recurso que seria utilizado na construção da ETA no bairro Recreio da Borda do Campo, às margens da represa Billings.
A verba também seria destinada para a implantação de 6.388 metros de adutora de água bruta (sem tratamento), 8.295 metros de adutora de água tratada e um reservatório com capacidade de armazenamento de 2 mil metros cúbicos.
A promessa era iniciar as obras ainda em 2014 e entregar o equipamento dois anos depois. Mas a construção sequer foi iniciada.
Com o projeto, a prefeitura previa aumentar a produção própria de água dos atuais 6% para 25% da demanda, diminuindo em cerca de 22% o montante pago à Sabesp para a compra de água.
O governo Grana tratava o equipamento como uma das opções para a cidade sofrer impacto menor em casos de crise hídrica, como aconteceu no município entre 2015 e 2016.
Escolha
A prefeitura diz ainda que, por conta da capacidade financeira atual, o Tesouro Nacional solicitou que a cidade optasse por três programas de crédito neste ano, e o município optou por obras de mobilidade urbana, um programa para melhorar a gestão da arrecadação e financiamento para arcar com contrapartidas de obras do PAC.
“Hoje, existe uma defasagem de R$ 30 milhões no valor fixo (do projeto da ETA), que está passando por uma reanálise de viabilidade técnica e econômica. Se for viável, a gente vai pedir a verba novamente em um futuro próximo. Não abrimos mão do dinheiro”, disse o superintendente do Semasa, Ajan Marques.
