Imagem Ilustrativa
Concessão em Crato é o primeiro leilão de saneamento no Ceará após Marco Legal do Saneamento
Nesta sexta-feira, dia 11 de Fevereiro, na B3, em São Paulo, acontecerá leilão para concessão da prestação de serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgotos sanitários do município do Crato.
O leilão é estruturado com apoio da Caixa e do Programa de Participações de Investimentos (PPI), e têm como critério de julgamento o menor valor da tarifa de serviço público. A concessão tem prazo de 35 anos. A sessão vai acontecer a partir das 15h com transmissão pelas redes sociais da B3 (https://www.tvb3.com.br).
A sessão ocorrerá seguindo as recomendações das autoridades de saúde, o uso de máscaras é obrigatório durante todo o evento para quem estiver participando de forma presencial.
Além disso, o BNDES está modelando uma PPP de esgoto que deverá envolver 23 municípios e atender mais de 4 milhões de pessoas, com leilão previsto para ser realizado ainda este ano.
LEIA TAMBÉM: BNDES abre chamada pública para investir R$2,5 bi em fundos de infraestrutura
Aprovado e publicado em meados de 2020, o marco legal do saneamento estimulou a concorrência no setor, que precisa de investimentos da ordem de R$ 753 bilhões até 2033 para universalizar os serviços de água e esgoto no país, segundo estimativa da KPMG e ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento.
Em 2021, já sob as diretrizes da Lei 14.026/20, foram realizados seis grandes leilões no setor, nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Bahia e Goiás. No total, esses certames geraram R$ 29,4 bilhões em outorga para os cofres públicos.
Um dos grandes ganhos do marco legal do saneamento é a previsão em lei do atendimento a toda a população. Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de 50% da população não tem acesso às redes de esgoto.
Além da maior competição, o marco legal possui como diretrizes a regulação adequada e a geração de ganhos de escala aprimorada na prestação dos serviços.
Sobre a B3
A B3 S.A. é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.
Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Chicago, Londres, Singapura e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.
Fonte: Texto adaptado de o Diário do Nordeste, Flavio Pinto News e Badalo
