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Em nova etapa de elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb-MG), a conferência estadual “Unindo Minas pelo Saneamento” vai apresentar aos mineiros a síntese das etapas concluídas até aqui, como panorama, objetivos e metas, déficit e atendimento, programas e ações. A reunião on-line está agendada para 11/4, e a comunidade poderá apontar as frentes prioritárias para cada Território de Saneamento.
Conferência estadual convida população a participar ativamente do processo e ajudar a definir os passos a serem adotados em cada território
“O Pesb-MG será importante norteador dos investimentos em saneamento no estado pelos próximos 20 anos. A participação da sociedade é fundamental nesse processo de priorização das ações em cada região de Minas”, observa a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
A conferência estadual tem caráter informativo, participativo e deliberativo, com objetivo de consolidar o trabalho desenvolvido e subsidiar a elaboração da proposta preliminar do Pesb-MG. A inscrição para participação também disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O evento técnico será realizado em formato virtual e transmitido por meio do canal do Pesb-MG no Youtube.
Também participam das discussões, com direito a voto, os delegados eleitos em cada um dos sete Territórios do Saneamento, representando o poder público, órgãos e agências reguladoras, prestadores de serviços, organizações e sociedade civil.
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Norteador
A conferência estadual “Unindo Minas pelo Saneamento” é realizada pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa que venceu o edital de licitação para elaborar o Pesb-MG, sob coordenação da Semad.
Integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-Pesb) o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Para o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, o Pesb-MG “contribuirá para caminharmos rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais no estado, atendendo, assim, aos prazos previstos no novo marco legal do saneamento básico”.
Metodologia
No evento, a população será distribuída em grupos conforme o Território do Saneamento (TS) ao qual pertencem. Ao todo, serão sete grupos de trabalho nos quais serão discutidas e definidas as frentes de ações prioritárias de cada TS, subsidiando a decisão dos delegados que será formalizada por votação que ocorrerá ao final da conferência.
Fonte: Agência Minas Gerais.