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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou acordos de cooperação técnica com sete consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais para instalação de usinas de triagem mecanizadas para recuperação de resíduos.
Acordos vão possibilitar o repasse de R$ 98,3 milhões para os consórcios instalarem usinas de triagem mecanizadas para recuperação de resíduos
Com o acordo, o MMA vai repassar mais de R$ 98,3 milhões aos sete consórcios, que abrangem 105 municípios mineiros. A medida prevê a implantação de nove usinas de recuperação de resíduos para serem destinados à reciclagem, produção de compostagem e recuperação energética.
As usinas de triagem mecanizadas têm capacidade de recuperar até 70% dos resíduos sólidos gerados, gerando receita extra e créditos de reciclagem para os consórcios e agentes de reciclagem. A previsão é de que sejam processadas 683 toneladas de material por ano e quase meia tonelada de resíduos, entre reciclagem, compostagem e recuperação energética, sejam recuperados a cada ano. A estimativa é que os acordos beneficiem 1,7 milhão de pessoas das áreas abrangidas.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que o investimento vai gerar desenvolvimento para as regiões contempladas.
“Esse ato é importante para mostrar a todos que é possível fazer política ambiental de forma racional, além de transformar uma multa ambiental em uma ação real. Esse é o grande desafio que tínhamos aqui. E conseguimos criar nove usinas de triagem modernas, híbridas e modernizadas. Vamos gerar empregos verdes na região e nos municípios que, a partir de agora, vão fechar lixões a céu aberto e vão iniciar o crescimento econômico verde”, disse o ministro.
A seleção dos consórcios contemplados foi por meio de Edital de Chamada Pública, publicado em maio do ano passado. O edital faz parte do Programa Lixão Zero, da Agenda Ambiental Urbana, do MMA, com vistas à melhoria da gestão de resíduos sólidos. Na região dos consórcios foram encerrados 76 lixões, o maior encerramento simultâneo de lixões na história de Minas Gerais.
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Os recursos destinados aos projetos são provenientes do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental com a Vale, por conta do rompimento da barragem de Brumadinho. Com esse acordo, os valores das multas que seriam pagos pela mineradora são destinados a projetos a serem implementados em municípios ou consórcios públicos localizados em Minas Gerais. O valor total de recursos disponibilizados é de até R$ 100 milhões.
Confira os Consórcios selecionados
1) Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (União da Serra Geral): Projeto para Janaúba;
2) Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi): Projeto para Ponte Nova;
3) Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab): Projeto para Felixlândia;
4) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte): Projeto para Januária;
5) Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço (Cimme): Projeto para Conceição do Mato Dentro;
6) Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres): Projeto para Machacalis;
7) Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar): Projeto para Patos de Minas;
8) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte): Projeto para Buritizeiro;
9) Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte): Projeto para Icaraí de Minas.
Fonte: GOV.
