A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou cofinanciamento de US$ 152 milhões para o município de Porto Alegre, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
O projeto está orçado em US$ 190 milhões, sendo US$ 91 milhões do BIRD, US$ 61 da AFD e US$ 38 milhões de contrapartida do Executivo Municipal.
A carta consulta aprovada pela Cofiex prevê investimentos no Centro Histórico, 4º Distrito e Orla do Guaíba, integrando o conceito de Centro Expandido. Os recursos garantirão financiamento para o programa Centro+, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e para diversas outras iniciativas desenvolvidas na administração.
“Recuperar as décadas de degradação do Centro Histórico e transformar o 4º Distrito demanda muito trabalho e alto investimento. A conquista desse recurso é magnífica. Mais um passo importante para o desenvolvimento de Porto Alegre”- Prefeito Sebastião Melo
O projeto está orçado em US$ 190 milhões, sendo US$ 91 milhões do BIRD, US$ 61 da AFD e US$ 38 milhões de contrapartida do Executivo Municipal. Entre os mais de 20 projetos apresentados ao Ministério da Economia, apenas dez foram aprovados. A proposta da prefeitura ficou em terceiro lugar, à frente de iniciativas como o Programa Onda Limpa III, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual do Ceará.
Carta consulta
Responsável pela captação de recursos, a SMPAE trabalhou ao longo dos últimos seis meses na elaboração da carta consulta remetida aos agentes financeiros, num longo processo de negociação e articulação institucional. “Porto Alegre possui, mais uma vez, a confiança de organismos internacionais. No entanto, só isso não garante a liberação de recursos. Atingimos o nosso objetivo em virtude da qualidade da proposta apresentada e do diálogo franco que estabelecemos desde o início do governo”, avalia o secretário Cezar Schirmer.
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Por meio desse financiamento, a Capital projeta a estruturação de um polo de atratividade turística, gastronômica, cultural e de negócios, fomentando uma maior diversificação social, inovação e o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável. Isso ocorrerá por meio de investimentos integrados em requalificação urbana e ambiental, acessibilidade, inclusão socioeconômica e melhoria do ambiente institucional e de negócios.
“É um grande passo no desenvolvimento do 4° Distrito e na renovação de uma área que tem tanto potencial. Este é um recurso fundamental para avançarmos no projeto de transformação da região e torná-la o polo de inovação que tem capacidade e merece”, afirma o vice-prefeito Ricardo Gomes.
Com o sinal verde, a prefeitura dará início à preparação do financiamento, fase estratégica dentro do processo necessário para a liberação dos recursos e que consiste em uma série de reuniões para a definição das prioridades dentro do escopo do projeto apresentado. A expectativa da Diretoria de Captação de Recursos e Programas de Financiamento é de que a assinatura do contrato ocorra dentro de 12 meses.
Fonte: JC.