Concessão Saneamento Itaú de Minas
Por: Marco Aurélio Neves
Pelo menos duas empresas de saneamento do setor privado manifestaram interesse na concessão do serviço em Itaú de Minas, no Sul do Estado. Durante a etapa de consulta pública, concluída em 21 de janeiro deste ano. As empresas são a Cristalina Saneamento e a Orbis Ambiental, que também disputou a licitação do serviço em Alpinópolis, cidade da mesma região e de tamanho similar a Itaú.
O projeto, construído pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), especializado na elaboração de parcerias público-privadas (PPPs), prevê investimento de R$ 75 milhões. E conclusão das obras em cinco anos.
O contrato da concessão será de 35 anos. A licitação será para disponibilização de infraestrutura e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, captação e ligação às ligações prediais, manutenção de unidades, além de ações de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários.
A proposta vencedora será a de melhor técnica com menor valor de tarifa. A meta da concessão é alcançar uma cobertura de 99% no fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na área urbana de Itaú de Minas, após a conclusão das obras. Com a etapa de consulta pública concluída, o próximo passo será a licitação do serviço de saneamento básico.
O IPGC ressalta que o projeto, sob a modalidade de concessão comum, assegura a conformidade do município com as disposições do Novo Marco do Saneamento Básico.
O presidente do IPGC, Leonardo Santos, conta que o esperado é que entre duas e três empresas disputem o contrato de concessão da cidade.
“A nossa expectativa é de uma contribuição importante. É um projeto licitado para os próximos 35 anos, com garantia de investimentos para o município e universalização da água e do esgotamento sanitário, hoje o grande gargalo do Brasil no saneamento”, disse.
Concessão do saneamento de Alpinópolis como exemplo
O IPGC também participou da construção da concessão de outro serviço de saneamento básico, da cidade de Alpinópolis. Nessa disputa, quatro empresas demonstraram interesse, mas apenas duas de fato participaram da licitação. O deságio na tarifa anteriormente praticada pela Copasa foi de quase 15%.
“Creio também que deve ser a perspectiva de Itaú de Minas. Ou seja, além da população garantir os investimentos necessários para universalizar o serviço, é bem provável que terá redução na tarifa de água e esgoto do que já é praticado pela Copasa”, afirma Leonardo Santos.
Da consulta pública para a convocação da empresa vencedora da licitação, passaram-se três meses, tempo considerado ideal pelo presidente do IPGC.
Marco do saneamento cria tendência no Estado
Santos considera que Minas tem mercado em potencial e investidores interessados na área de saneamento básico. A tendência é que novas licitações sejam realizadas no Estado. “Cada vez mais os municípios mineiros vão buscar investimentos privados para melhorar seu serviço de infraestrutura urbana, principalmente agora, com o setor de saneamento através do novo marco regulatório”, comenta.
O IPGC inclusive tem trabalhado com outras cidades mineiras além do tratamento da água e esgoto. Como também na gestão de resíduos sólidos, para dar fim a aterros sanitários e lixões.
Em 2022, o IPGC recebeu um prêmio da ONU como a melhor PPP do mundo, na categoria cidades inteligentes, com um projeto na área iluminação pública, telecomunicações e energia solar em Carmo do Cajuru.
Fonte: Diário do Comércio
