Pará Licitação Internacional Saneamento
O governo do Pará publicou na segunda-feira (9) o edital de concorrência pública internacional para a concessão de serviços de saneamento básico nas áreas urbanas de 27 municípios do Bloco C, que abrange as regiões do Baixo Amazonas e do sudoeste do estado.
O modelo de concessão, estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões para universalizar o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto até 2039, além de R$ 6 bilhões em despesas operacionais ao longo dos 40 anos de contrato.
O edital está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (Compraspará). O leilão está marcado para o dia 5 de agosto, no auditório da B3, em São Paulo.
O Bloco C não recebeu propostas no leilão realizado em 11 de abril deste ano, quando a AEGEA Saneamento venceu os Blocos A, B e D, que juntos somam investimentos de R$ 15,2 bilhões.
Para tornar o projeto mais atrativo, o governo revisou as premissas da concessão. Parcelando o valor da outorga de R$ 400,6 milhões ao longo de 20 anos, com parcelas menores nos períodos de maior demanda de investimentos.
Pará Licitação Internacional Saneamento
Atualmente, o Bloco C possui índices de atendimento de água de 67% e de esgoto de apenas 12,3%, com perdas de água chegando a 49,2%.
As metas contratuais são a fim de ampliar a cobertura de água para 99% e reduzir as perdas para 25% até 2033, além de elevar a cobertura de esgoto para 90% até 2039. A população beneficiada é de cerca de 800 mil habitantes, incluindo municípios como Santarém e Altamira, segundo o edital.
O edital mantém os parâmetros da tarifa social, que pode alcançar até 30% dos domicílios da área de concessão. E a política de modicidade tarifária, com subsídios para usuários mais vulneráveis financiados pela outorga do Bloco A.
O investimento previsto para o Bloco C se soma aos R$ 15,2 bilhões dos Blocos A, B e D. Totalizando R$ 18,8 bilhões em investimentos privados em saneamento no Pará.
Fonte: NM.
