Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá, a partir de 22 de julho, um ciclo de oficinas voltado à implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico. A iniciativa tem como objetivo orientar as entidades reguladoras infranacionais (ERIs) sobre as mudanças introduzidas pela reforma tributária e seus impactos na regulação dos serviços.
Há um dado que merece nossa profunda reflexão: o Brasil recicla apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos que produz. Menos de 3% de tudo o que consumimos e descartamos retorna à cadeia produtiva. O número impressiona e revela quanto o país ainda desperdiça uma oportunidade de gerar emprego, renda, reduzir gastos públicos e preservar o meio ambiente.
A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA, no exercício de sua missão de fortalecer a gestão ambiental municipal e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais, apresenta sua manifestação sobre a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 430/2011.
A indústria de fertilizantes desempenha um papel estratégico para diversos setores produtivos, mas também apresenta desafios significativos quando o assunto é tratamento de efluentes. A composição química desses efluentes exige soluções de engenharia capazes de garantir eficiência operacional, segurança e atendimento às exigências ambientais.