De acordo com a ANA, a princípio, a medida vai até 30 de novembro, mas o prazo poderá ser estendido caso ocorra atraso do início do período chuvoso
Diante da redução do volume do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu restringir o uso da água no manancial, para garantir a manutenção dos reservatórios da bacia. O órgão baixou uma resolução proibindo as captações ao longo do Velho Chico e em alguns dos seus principais afluentes às quartas-feiras, que começou a ser adotada ontem, provocando polêmica. No “Dia do Rio”, é permitida a retirada de água somente para o abastecimento humano e animal. De acordo com a ANA, a princípio, a medida vai até 30 de novembro, mas o prazo poderá ser estendido caso ocorra atraso do início do período chuvoso.
Restrição dos usos da bacia
A medida restringe o uso da água da bacia em projetos de irrigação e para outros fins, como os industriais. Para o presidente da Associação dos Bananicultores do Norte de Minas (Abanorte), Saulo Bresinski Lage, a limitação é prejudicial aos produtores e vai afetar a produção no Projeto de Irrigação do Jaíba, maior perímetro irrigado em área contínua da América Latina, podendo resultar em aumento dos preços das frutas e verduras para o consumidor. Por sua vez, a coordenadora do Comitê de Bacia do Alto São Francisco, Silvia Freedman, afirma que a medida é necessária.
A resolução da agência diz que a medida foi adotada “considerando a grave situação de escassez hídrica ocorrente na Bacia do Rio São Francisco desde 2013, caracterizada pelas baixas precipitações, com prejuízo para a reposição do estoque de água dos reservatórios”. A resolução deixa claro também que um dos principais objetivos é garantir a manutenção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (Bahia), que está com uma vazão de 600 metros cúbicos por segundo, a pior da história. De acordo com o texto, a medida foi adotada considerando “que as afluências para os reservatórios de Sobradinho no período úmido 2016/2017 foram as piores do histórico e que há dúvidas sobre o comportamento do próximo período chuvoso, aumentando a necessidade de se preservar os volumes estratégicos e elevar a segurança hídrica da bacia”.
O uso da água em Minas Gerais está sendo “sacrificado”
Para o presidente da Abanorte, entretanto, o uso da água em Minas Gerais está sendo “sacrificado” para atender o Nordeste e para garantir a manutenção do reservatório de Sobradinho. Segundo Saulo Bresinski, cerca de 3 mil produtores serão prejudicados. “Existem plantações que precisam de água todos os dias. Essa restrição vai prejudicar a qualidade das frutas e verduras e da produção. Com a queda na qualidade, os preços dos produtos poderão subir, por causa da lei da oferta e da procura”, afirma Lage.
A gerente executiva do Distrito de Irrigação do Jaíba (DIJ), Ana Priscila Camargos, ressalta que a restrição hídrica vai prejudicar os novos plantios, afetando diferentes culturas. “As plantações novas precisam de mais água e serão prejudicadas”, afirma Ana Priscila, que responde pela área que concentra os grandes irrigantes do Jaíba – 73 produtores que, juntos, cultivam 19,2 mil hectares.
Por sua vez, Silvia Freedman afirma que a restrição do uso da água do Rio São Francisco, na prática, é uma forma de racionamento imposto pela ANA, diante do baixo nível dos reservatórios. “Essa medida pode ser extrema. Mas, diante da escassez, é preciso que a população seja conscientizada de necessidade de restrição do uso da água”, afirmou Freedman.
Segundo a ANA, os usuários que descumprirem a resolução e insistirem no uso de águia todos os dias da semana “estarão sujeitos à aplicação da lei, que inclui advertência, multas e até o lacre da bomba de captação”. Em Minas, além do próprio leito do Rio São Francisco, a restrição do uso de água nas quartas-feiras se estende aos rios Samburá e Urucuia.
