Gestão de resíduos sólidos no Sul de Minas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da subsecretária de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), se reuniu com gestores municipais, na sexta-feira (20/1), em Boa Esperança, no Sul de Minas, para reunião de alinhamento e início do projeto de Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a região. O projeto visa à gestão dos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos junto ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (Cisab Sul).
Estudo de viabilidade técnica será realizado por meio do BDMG. Estão estimados R$ 4,2 mi em investimentos, contemplando 19 municípios
Para isso, está previsto investimento de R$ 4,2 milhões, contemplando 19 municípios e beneficiando 400 mil habitantes do Sul de Minas. O Cisab Sul foi selecionado pelo edital de Chamada Pública, lançado em abril de 2022 pela Suges. O edital atraiu consórcios públicos intermunicipais interessados em receber Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para execução de ações, desde o diagnóstico até a concessão de serviços de manejo de RSU.
O estudo de Viabilidade Técnica e Econômica será realizado por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e visa garantir a disposição ambiental adequada dos resíduos gerados nos municípios que integram o consórcio. Além de representantes do BDMG, cerca de 20 prefeitos do Sul de Minas participaram da reunião de lançamento do projeto.
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Gestão de resíduos sólidos no Sul de Minas
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, explica que a iniciativa é pautada nas diretrizes do Novo Marco do Saneamento, uma vez que irá trazer como resultado o melhor cenário e perspectivas para a gestão e prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. “O projeto visa alcançar, de forma técnica e eficiente, um modelo de gestão e operação para a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos urbanos na região do Sul de Minas, garantindo qualidade socioambiental para todos”, diz.
A secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destaca que municípios com poucos habitantes, e até mesmo os de médio porte, apresentam déficit financeiro para os serviços de coleta e destinação final de RSU. “Somente com a união de prefeituras e o apoio de equipe técnica especializada é possível buscar a universalização do saneamento básico”, enfatiza Marília Melo.
Benefícios
Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) irão beneficiar 400 mil habitantes residentes de 19 municípios mineiros, com a destinação de forma ambientalmente correta de resíduos sólidos urbanos. Atualmente, parte da população das cidades que recebe os estudos técnicos efetua a destinação dos resíduos sólidos urbanos descartados de forma irregular, como em lixões ou soluções técnicas ambientalmente inapropriadas. “A destinação ambiental correta atende as diretrizes do novo marco do saneamento e acarreta benefícios para toda população e meio ambiente”, reforça o subsecretário Rodrigo Franco.
Investimentos
A Semad investirá R$ 4,2 milhões no estudo de Viabilidade Técnica e Economia para a prestação e gestão dos serviços de manejo e destinação de resíduos sólidos junto aos municípios do consórcio do Cisab Sul. Os produtos a serem entregues serão EVTEA que contemplam desde o diagnóstico completo até a licitação de concessão dos serviços.
O projeto Cisab Sul será desenvolvido com equipe técnica capacitada da Semad e do BDMG, considerando as necessidades da sociedade. A modelagem da concessão tem a previsão de ser concluída em 12 meses. A contratação da concessionária seguirá o critério de menor tarifa ao munícipe e o cumprimento dos requisitos técnicos e legais para demonstrar competência na execução do contrato.
Fonte: AM.
