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O Acordo de Paris, assinado por 195 países durante a COP21, em 2015, com o objetivo de conter o aumento do aquecimento global, foi determinante para que os governos locais se engajassem com a agenda climática. A COP26, realizada em Glasgow, no Reino Unido, a partir de 31 de outubro, será decisiva para o futuro da humanidade, e os governos subnacionais têm um papel fundamental para o resultado positivo das decisões acordadas pelos chefes de Estado.
Estado de São Paulo assume pioneirismo em parceria estratégica com o Reino Unido.
O Estado de São Paulo confirmou seu compromisso com o combate às mudanças climáticas aderindo em julho às campanhas da Organização das Nações Unidas (ONU) “Race to Zero” e “Race to Resilience”. Nas campanhas, Estados e cidades, empresas, investidores, academia e sociedade civil se unem para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050 e adotar medidas de resiliência. O Estado de São Paulo foi o primeiro governo subnacional da América Latina a aderir às campanhas por meio de um decreto.
Anteriormente à adesão, São Paulo e o Reino Unido firmaram uma parceria inédita para a criação do SP-UK Climate Hub, um grupo de trabalho especialmente dedicado a promover projetos focados na transição para uma economia verde. São Paulo pretende participar do programa britânico Skills Share, que visa a compartilhar as experiências britânicas bem-sucedidas na área de clima.
A cooperação internacional entre os diversos atores, destacando a participação ativa do setor privado, é de extrema importância para a agenda climática. O Consulado do Reino Unido em São Paulo é membro observador do Acordo Ambiental São Paulo, uma iniciativa liderada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que tem como objetivo engajar empresas e associações para voluntariamente reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa e que hoje conta com mais de 600 aderentes.
A agenda ambiental de São Paulo segue avançando e trará resultados positivos no futuro. São Paulo é o Estado brasileiro com o maior percentual de energia renovável, sobretudo de origem hidroelétrica e biomassa. É pioneiro na utilização em grande escala do etanol da cana-de-açúcar e se vale da disponibilidade do gás natural para a transição para uma economia de baixo carbono, substituindo os demais combustíveis fósseis.
Outro compromisso é com o combate ao desmatamento ilegal das florestas da mata atlântica e do cerrado. Até 2040, o Estado de São Paulo pretende implementar o Programa Agro Legal para a restauração de 800 mil hectares de vegetação nativa em sintonia com o desenvolvimento das atividades produtivas do agronegócio paulista e com o Programa Nascentes, que fomenta a restauração ecológica em áreas degradadas e protege as águas nas propriedades privadas, com quase 40 milhões de mudas já plantadas. Isso corresponde à restauração de mais de 23 mil hectares.
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Reflorestamento
Recentemente, em setembro, também lançamos o Refloresta SP, o maior programa de reflorestamento do país, para recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, e regulamentamos o novo ICMS Ambiental, que ordena as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão 4 eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos.
O pioneirismo de São Paulo é um exemplo a ser seguido. O Estado, junto com Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Mato Grosso do Sul e ainda outros 3 que já se comprometeram a entrar na corrida rumo ao carbono zero até 2050, representam mais de 50% da economia brasileira e cerca de 50% das emissões do país. Estes compromissos demonstram que o crescimento verde veio para ficar.
Seguiremos cooperando rumo à implementação desses compromissos. Acreditamos que, se quisermos manter o aumento da temperatura a 1,5º C, precisamos que todos os atores –nacionais e internacionais– trabalhem juntos. Só assim conseguiremos ter um desenvolvimento limpo, sólido e resiliente, bom para a economia e para as pessoas.
Fonte: Poder 360.
