Gerenciamento Lixo SP
Proposto pela deputada Marina Helou (Rede), o Projeto de Lei 280/2023 foi sancionado no último dia 18 de outubro pelo governador.
Em resumo, a norma obriga organizadores, estabelecimentos e fornecedores de eventos públicos e privados a oferecerem a estrutura necessária e realizarem o manejo adequado do lixo comum e do lixo reciclável por meio de um Plano de Gerenciamento (PGRS).
Além disso, também passa a ser exigida a contratação de cooperativas especializadas em reciclagem para executar o trabalho, mecanismo que busca promover a geração de emprego e renda para cidadãos em condições de vulnerabilidade.
De acordo com o texto, consideram-se eventos:
- Shows e festivais musicais;
- Festas e manifestações culturais;
- Congressos,
- seminários,
- workshops,
- feiras,
- convenções,
- encontros corporativos e congêneres;
- Campeonatos esportivos de qualquer modalidade.
Em sua página no Linkedln, Helou agradeceu o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclável (MNCR) e as cooperativas que apoiaram o projeto e ajudaram a construir a proposta. “Nada disso seria possível sem essa união”, avaliou a deputada.
“A gente está muito feliz pelo texto ser sancionado, pelo longo trabalho realizado, inclusive com apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e, principalmente, ouvindo as catadoras e os catadores”, completou Marina.
Cooperativas de reciclagem no brasil
Então a população brasileira produz cerca de 80 milhõesT de resíduos sólidos todos os anos e uma parcela de todo esse lixo poderia ser reciclada.
Mas segundo dados da Abrelpe, apesar de termos infraestrutura para reciclar pelo menos 30% desses resíduos, apenas 4% são descartados corretamente e reaproveitados.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), existem 1.153 cooperativas de resíduos sólidos devidamente registradas no país.
Contudo esses espaços também são responsáveis por gerar emprego e renda para milhares de trabalhadores brasileiros.
Portanto, ao separar corretamente o lixo reciclável você não faz apenas sua parte pelo meio ambiente, mas garante dignidade para pessoas.
Fonte: Recicla Sampa.
