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Portaria publicada permite parceria com empresas e auxilia no reparo sustentável de estradas vicinais, gerando economia aos cofres públicos.
Trabalhando por meio de parcerias e de maneira a zelar de forma sustentável o meio ambiente, a Prefeitura de Uberlândia atua para garantir economia aos cofres públicos sem deixar de prestar serviços de qualidade à população. Nesta linha, a portaria publicada no Diário Oficial no dia 14 de julho, que trata sobre a processamento e reutilização de resíduos sólidos da construção civil, vem para ajudar no trabalho de recuperação e manutenção das estradas vicinais e vias sem pavimentos em setores de chácaras da cidade.
Com a novidade, o município visa facilitar o procedimento de adesão à parceria, buscando assim atuar em conjunto com mais empresas do setor (veja mais sobre o cadastro abaixo). Desde modo, a Administração Pública terá aumentada a capacidade no recolhimento e tratamento destes resíduos, refletindo diretamente no tratamento e manutenção das estradas e vias não pavimentadas.
“São vários os benefícios. Precisamos ressaltar ainda que deste modo, estaremos dando uma melhor destinação aos resíduos, evitando que sejam descartados no aterro, aumentando a vida útil do mesmo. Destaco ainda a economia gerada aos cofres públicos, uma vez que utilizávamos terra e cascalho comparados na recuperação das estradas e vias. Agora, utilizamos estes materiais recolhidos e reaproveitados por meio de parcerias”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, João Junior.
Portaria
A nova regra aprimora o projeto iniciado em 2019, em que as secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMMASU), de Obras (SMO) e de Agronegócio, Economia e Inovação (SMAEI) destinam os resíduos a pátios de empresas cadastradas para serem preparados para o reaproveitamento. É feita a retirada de ferro e louças do volume, já que são materiais cortantes. O restante é triturado grosseiramente, colocado nos caminhões e reutilizado pelo município em estradas vicinais e vias não pavimentadas na zona urbana.
A medida gera, de maneira sustentável e econômica, mais fluidez na destinação dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) – com propriedades de cascalho. Após análise técnica de equipes da SMAEI, os RCCs passaram a integrar a recuperação de estradas vicinais. Em abril e junho foram beneficiados 2 quilômetros de vias na região do Conselho Terra Branca.
Destinação sustentável
De acordo com a SMMASU, de janeiro a maio deste ano já foram recolhidas 123.762 toneladas de RCCs descartados em Ecopontos ou irregularmente em pontos críticos. Graças ao convênio celebrado com a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais, em 2020 foram recolhidas 1.065.400 toneladas de RCCs. Além de melhorias na região do Conselho Terra Branca, o material também foi empregado em vias do bairro Glória e utilizado para o projeto da Horta Comunitária do bairro Guarani.
Cadastro
Outra determinação da portaria é o cadastro de pessoas jurídicas para receberem as doações de RCCs. As empresas interessadas devem estar sem encargos, ambientalmente regularizadas para a destinação de resíduos volumosos, e quites com a Administração Pública em todas as esferas. Os interessados em receber doações deverão encaminhar documentação para análise à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, protocolando por meio de ofício ou enviando para o e-mail: [email protected]
Caberá às empresas cadastradas a geração de produtos e subprodutos. Em contrapartida, haverá o retorno ao município na proporção de até 50% desses produtos já aptos ao uso.
Fonte: Uberlândia MG.
