A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Saneamento (Sesan), lançou um edital de chamamento para associações, cooperativas e entidades sem fins lucrativos interessadas em realizar a reciclagem de resíduos da construção civil dentro do Aterro Municipal de Resíduos Inertes
Em 2018, o local recebeu 293.785,00 m³, ou seja, mais de 400 mil toneladas de resíduos, mas boa parte desse material acabou não sendo reciclado. Já em 2017, a quantidade recebida foi um pouco maior, totalizando 311.951,30 m³ de resíduos, sendo que 74.339,72 m³ foram destinados ao aterro sanitário, por se tratarem de resíduos orgânicos, e somente 18.789 m³ foram reciclados, por se tratarem de resíduos classe B, o que corresponde só a 7,9% dos resíduos de construção civil que adentraram ao local. E outros 209.022,58 m³ foram dispostos no aterro de inertes por se tratarem de resíduos classe A. O total de resíduos que foram reciclados no ano passado não foi informado.
O aterro de inertes está sendo ampliado desde o ano passado com o objetivo de aumentar a vida útil do local em aproximadamente 10 anos, mas as obras ainda não foram concluídas. Atualmente a área total do aterro é de 200 mil m² e com a ampliação passará a ter 350 mil m², ou seja, 150 mil m² a mais. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, o aterro recebe diariamente uma média de 900 m³ ou aproximadamente 1.250 toneladas, totalizando 7,5 mil toneladas por semana de resíduos.
De acordo com o edital de chamamento, que foi publicado no Jornal do Município da segunda-feira (14), o objetivo da assinatura do termo de cooperação, a ser firmado entre as partes, é manter a quantidade atual da reciclagem de resíduos da construção civil, e em seguida aumentar o total, no decorrer do período de vigência do acordo. Conforme consta no edital, com o termo de cooperação a ser firmado, espera-se organizar o trabalho dos catadores de material reciclável, possibilitando uma otimização do processo. O Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura sobre o assunto no começo da semana, mas as respostas só vieram depois de a Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) divulgar release sobre o chamamento às OSs.
Resíduos inertes
Resíduos inertes são aqueles provenientes de reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, forro, argamassa ou seja, tudo aquilo que as pessoas não têm onde descartar. No aterro, todo o entulho passa por uma triagem que separa o material que pode ser reaproveitado, como plásticos, papelão, sucata e madeira, além do entulho que vai para britagem. O que não pode ser aproveitado é levado para o aterro sanitário de Iperó.
De acordo com a Sesan, o aterro opera diariamente, recebendo os materiais por meio das empresas que fazem a remoção de entulhos na cidade e também de cidadãos que levam até um metro cúbico gratuitamente ao local. Segundo o secretário da Sesan, Wilson Unterkircher Filho, visando melhor destinação desses resíduos, a pasta elaborou um chamamento em que a reciclagem desse material beneficiasse pessoas de baixa renda e, ao mesmo tempo, desafogasse o aterro.
Veja critérios para as organizações
As organizações que podem participar do chamamento público para exploração de recicláveis do Aterro Municipal de Sorocaba devem ser compostas somente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis e que utilizam equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. A reciclagem de resíduos de construção civil se enquadra na classe B da Resolução Conama 307 (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O trabalho compreenderá as etapas de triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos recicláveis e destinação adequada, e deverá ser feito mediante assinatura de convênio pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses.
Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação até as 9h do dia 18 fevereiro de 2019, na Sala de Licitação no piso térreo da Prefeitura. De acordo com a Sesan, no momento não há cooperativas com contratos com a Prefeitura atuando no Aterro de Inertes. O edital diz ainda que caberá ao município disponibilizar para a execução dos serviços as instalações do aterro de inertes, bem como máquinas, dentro da disponibilidade operacional.
