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Um protocolo de intenções vai regionalizar os serviços de resíduos sólidos urbanos no país. O protocolo foi assinado na segunda-feira (6), pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e pelo secretário nacional de Saneamento, do Ministério de Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, durante a abertura do seminário Construindo Futuros no Saneamento, na sede do banco, no Rio de Janeiro. O documento estabelece a modelagem para as concessões desses serviços.
Documento estabelece modelo para concessões desse serviço
Um decreto já está em fase acabamento. E, a expectativa, segundo Pedro Maranhão, é que seja assinado no dia 15 de julho, data em que o Marco Regulatório do Saneamento Básico completa dois anos.
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Maranhão destacou que a participação do BNDES é fundamental para concretizar a regionalização dos resíduos sólidos e sugeriu que o banco estude uma forma de financiar toda a cadeia para o encerramento dos lixões.
Já o presidente do BNDES considerou a proposta positiva e destacou a importância da cadeia produtiva dos resíduos sólidos.
Ainda na abertura do encontro, Montezano falou da participação do BNDES no setor de saneamento. Ele lembrou que desde o Marco Regulatório o banco já financiou R$ 30 bilhões em outorgas, que foram repassados para os cofres de estados e municípios. Acrescentou que outros R$ 42 bilhões de investimentos estão comprometidos para concessões de infraestrutura de saneamento no país, incluindo o projeto de despoluição da Baía de Guanabara.
Fonte: Agência Brasil.