São José dos Campos Gestão de Resíduos Sólidos
São José dos Campos está entre as três melhores cidades do Estado de São Paulo na avaliação da gestão de resíduos sólidos. De acordo com o Relatório Anual do Índice de Gestão de Resíduos Sólidos (IGR) – Exercício 2022 – Ano Base 2021, São José dos Campos atingiu o IGR de 9,12, sendo enquadrada como Gestão Eficiente.
Essa nota é a 3ª maior do Estado, ficando atrás apenas de Santo André (9,38) e Araraquara (9,29).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu que todos os municípios deveriam elaborar seus planos de resíduos visando a utilização racional dos recursos ambientais, o combate a todas as formas de desperdício e a minimização da geração de resíduos sólidos.
Esta política trouxe como princípio norteador a responsabilidade compartilhada sobre a gestão dos resíduos, ratificando a responsabilidade de todos os atores sociais envolvidos no ciclo de geração de resíduos: cidadãos, indústrias, empresas e poder público.
Os planos de resíduos municipais têm o objetivo de conduzir as cidades do país em direção à produção e ao consumo consciente, melhor desempenho da reciclagem, gestão sustentável dos resíduos da construção civil, promoção social dos catadores, geração de emprego e renda, aplicação dos mecanismos de logística reversa e emprego de soluções tecnológicas para o tratamento de resíduos.
A Gestão Integrada dos resíduos sólidos de São José dos Campos envolve ações da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, Secretaria de Manutenção da Cidade e Urbam, englobando o planejamento, a coordenação da limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. Esta gestão se dá por meio dos serviços de varrição, coleta seletiva em 100% da cidade, transporte, transbordo, triagem e tratamento dos resíduos sólidos, sejam eles orgânicos; recicláveis; de poda e capina; dos serviços de saúde; da construção civil; e outros resíduos especiais, culminando na destinação final ambientalmente dos rejeitos.
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Aterro sanitário
O aterro sanitário de São José dos Campos recebeu, em 2022, nota 10 conferida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) pela terceira vez – sendo a segunda vez consecutiva. A nota se refere às operações realizadas em 2021. O aterro, operado pela Urbam, recebeu a primeira pontuação máxima em 2012.
São José é a única cidade da região a receber nota máxima. Poucas cidades têm condições de manter aterros municipais e enviam os resíduos para aterros particulares.
A partir de 2017, a Prefeitura de São José dos Campos passou a realizar investimentos constantes na operação, na manutenção preventiva, no monitoramento e na ampliação sustentável do aterro sanitário, o que pode ser observado no aumento da pontuação ano a ano. A Urbam resgatou as boas práticas operacionais e de monitoramento técnico e ambiental com a gestão adequada do aterro sanitário da cidade.
Ações educativas de conscientização ambiental sobre a separação e destinação correta dos resíduos também fazem parte de uma boa gestão. A Urbam recebe alunos e demais visitantes pelo Programa Lixo Tour, onde conhecem todo o caminho percorrido pelos resíduos sólidos urbanos, tendo a oportunidade de conhecer o Museu Interativo do Lixo, a Recicloteca, o Viveiro de Mudas, o Centro de Triagem, a frente de trabalho do Aterro Sanitário e a Unidade de Tratamento de Biogás.
Também estão em andamento ações dos programas de educação ambiental: Nós Fazemos a Nossa Parte, com orientações sobre a destinação dos resíduos nos órgãos municipais e o Meu Condomínio Recicla, voltadas aos condomínios residenciais.
PEV
A rede de PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) da Prefeitura de São José dos Campos recebe restos de obras de construção (tábuas, tijolos, telhas, tubulações, pisos), móveis e equipamentos domésticos (sofás, cadeiras, geladeiras), pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, restos de poda, papel, papelão e óleo de cozinha.
Atualmente, são 15 PEVs distribuídos em todas as regiões da cidade, incluindo o distrito de São Francisco Xavier, que funcionam de segunda a sábado de 8h às 17h e domingos e feriados das 8h ao meio-dia. O serviço é gratuito.
O que é o IGR?
O IGR foi desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado para avaliar anualmente a gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas e fornecer subsídios para a proposição e implementação de políticas públicas estaduais.
Este índice possibilita ainda que os municípios participantes tenham uma ferramenta de análise e acompanhamento da gestão de resíduos sólidos municipal.
O IGR foi lançado em 2008, quando foram selecionados indicadores com base em análise de textos técnicos específicos sobre o tema, listagem dos indicadores recomendados na bibliografia e análise dos indicadores já desenvolvidos pela Subsecretaria de Estado do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em especial o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos, IQR, já consolidado no Estado, e que avalia e classifica a disposição de resíduos sólidos. Considerou-se também neste estudo a disponibilidade dos dados.
Ao longo desse tempo de existência foram realizadas três atualizações, a fim de compatibilizá-lo com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e a necessidade de informações para subsidiar a elaboração da primeira versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em 2014.
Novo IGR
Em 2021, foi realizada uma revisão mais ampla do IGR, com diferentes atores internos e externos à SIMA ligados ao tema resíduos sólidos, na qual foram atualizados os critérios utilizados para a avaliação da gestão municipal, a fórmula de cálculo e as estratégias de divulgação das notas de desempenho dos municípios.
A partir de 2022, o IGR dos municípios passou a ser calculado ponderando-se o valor do Índice de Qualidade de Gestão de resíduos sólidos (IQG), do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) e do Índice de Qualidade de Estações de Transbordo (IQT).
Fonte: SJC.
