Objetivo é estruturar modelo regulatório que possa ser aplicado em todo o País
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu, nesta sexta-feira (29), seminário com agências reguladoras de serviços de resíduos sólidos urbanos. Em discussão o andamento dos projetos-piloto apoiados pelo Fundo Federal de Apoio às Concessões (FEP), criado para promover a realização de concessões municipais e estaduais.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura (SDI), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) tem buscado, em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), estruturar um modelo regulatório para serviços de resíduos sólidos que possa ser aplicado em todo o País. A iniciativa também conta com o apoio dos Ministérios das Cidades, Meio Ambiente, Casa Civil e a Caixa Econômica Federal.
Oito agências reguladoras – estaduais, distrital e municipais – com interesse nos projetos de concessões apresentaram contribuições para fortalecimento do processo.
“É importante ressaltar a necessidade do constante diálogo com as agências. Isso nos permite avançar cada vez mais na concretização de nosso objetivo: melhorar a infraestrutura no País”, afirmou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Hailton Madureira.
Durante o seminário foi apresentado panorama do setor dos resíduos sólidos, objetivos para implementação do programa e traçado cronograma de trabalho para os próximos meses. Também será desenvolvido estudo para escolha do modelo regulatório no setor de resíduos sólidos.
