Bacia do Tapajós - Portal Saneamento Básico

ANA declara situação de escassez hídrica na Bacia do Tapajós (PA)

Post publicado:25/09/2024

A medida visa a aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água.

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Bacia do Tapajós é uma das mais ameaçadas por hidrelétricas na Amazônia, segundo estudo publicado na Nature

Post publicado:26/06/2017

ONGs brasileiras também fizeram levantamento sobre cenário de hidrelétricas na Bacia do Tapajós.

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Transcend

Hidro Solo

Veolia Water Technologies

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SBV Engenharia Ambiental

Tratamento de Água

Chlorum Solutions

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BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

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Baseform

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Vibropac

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Ecosan

Merax

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.