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Conferência e exposição de tecnologia de membranas | AMTA

Post publicado:14/01/2026

Descubra os avanços inovadores em membranas para combater PFAS, microplásticos e outras ameaças à água.

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AGS Water Solutions

Naqua

DIM Engenharia

LAVORO Solutions

Engeper Ambiental

Vecchi Ambiental

Vibropac

Tecwater Systems e Delta Ducon

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Atlantium Technologies

Tratamento de Água

Emicol Ambiental

Transcend

Sigma

De Nora

B&F Dias

Baseform

Ecosan

Hidro Solo

SBV Engenharia Ambiental

Rottotanques

Merax

MB School

ATAG Water Solutions

Veolia Water Technologies

Chlorum Solutions

Sancotec

SUD America

Fast Tecnologia Industrial

AST Ambiente

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.