Um passo importante para a governança e distribuição da água no Brasil

• Post publicado:12/09/2024

Essa foi a 55ª reunião extraordinária do conselho, mas a primeira desde que o presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, de 21 de março deste ano, que reestrutura o colegiado.

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FGV Direito Rio lança estudo sobre regulação das águas no Brasil

• Post publicado:17/09/2020

Os pesquisadores verificaram, ainda, uma fragmentação sobre dois aspectos da regulação das águas: quantidade e qualidade.

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Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento

• Post publicado:17/07/2020

A lei recém-sancionada diz que a aprovação do licenciamento de projeto de saneamento básico terá prioridade sobre os demais.

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ANA publica Informe 2016 do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil

• Post publicado:22/12/2016

Dividido em três grandes capítulos, o Informe 2016 traz informações relevantes sobre o estado da arte dos recursos hídricos no Brasil, relacionando-as com a disponibilidade hídrica e a gestão em território nacional.

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Conselho de Recursos Hídricos delibera sobre as águas brasileiras

• Post publicado:08/12/2016

De acordo com Júlio Thadeu Kettelhut conselheiro do Ministério do Meio Ambiente no CNRH, a pauta da reunião é a mais extensa já tratada pelo grupo e traz 17 itens para discussão.

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