Um passo importante para a governança e distribuição da água no Brasil
Essa foi a 55ª reunião extraordinária do conselho, mas a primeira desde que o presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, de 21 de março deste ano, que reestrutura o colegiado.
FGV Direito Rio lança estudo sobre regulação das águas no Brasil
Os pesquisadores verificaram, ainda, uma fragmentação sobre dois aspectos da regulação das águas: quantidade e qualidade.
Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento
A lei recém-sancionada diz que a aprovação do licenciamento de projeto de saneamento básico terá prioridade sobre os demais.
ANA publica Informe 2016 do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
Dividido em três grandes capítulos, o Informe 2016 traz informações relevantes sobre o estado da arte dos recursos hídricos no Brasil, relacionando-as com a disponibilidade hídrica e a gestão em território nacional.
Conselho de Recursos Hídricos delibera sobre as águas brasileiras
De acordo com Júlio Thadeu Kettelhut conselheiro do Ministério do Meio Ambiente no CNRH, a pauta da reunião é a mais extensa já tratada pelo grupo e traz 17 itens para discussão.