Consórcio Serra da Mantiqueira - Portal Saneamento Básico

Consórcio Serra da Mantiqueira vence leilão de saneamento de Andradas

Post publicado:17/06/2026

O Consórcio Serra da Mantiqueira venceu, nesta terça-feira (16 de Junho). O leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Andradas, em Minas Gerais.

Continue lendo

Vecchi Ambiental

De Nora

Veolia Water Technologies

Naqua

Engeper Ambiental

Rottotanques

SBV Engenharia Ambiental

Chlorum Solutions

ATAG Water Solutions

aQuamec

Clean Environment Brasil

LOCTITE

Transcend

Hidro Solo

Merax

Emicol Ambiental

EOS Systems

MB School

Vibropac

AST Ambiente

Ecosan

LAVORO Solutions

Itubombas

DIM Engenharia

Tecwater Systems e Delta Ducon

SUD America

Portal Águas e Saneamento

B&F Dias

Atlantium Technologies

Baseform

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.