controle de alagamentos - Portal Saneamento Básico

Ações do SAAE de Rio das Ostras / RJ coíbem esgoto irregular e promovem melhorias na drenagem

Post publicado:05/05/2026

A programação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Rio das Ostras segue intensa. Além disso, o órgão atua para melhorar o sistema de drenagem do município. Com isso, busca se antecipar a alagamentos e transtornos.

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Jardim de chuva marca novo modelo de drenagem sustentável

Post publicado:29/04/2026

Campo Grande (MS) avança em sustentabilidade urbana com a implantação do primeiro jardim de chuva em área pública da cidade.

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LOCTITE

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

ATAG Water Solutions

B&F Dias

Merax

Rottotanques

aQuamec

De Nora

Tratamento de Água

SBV Engenharia Ambiental

DIM Engenharia

EOS Systems

LAVORO Solutions

SUD America

Hidro Solo

Sancotec

Vecchi Ambiental

Naqua

Portal Águas e Saneamento

Engeper Ambiental

MB School

Vibropac

Chlorum Solutions

Fast Tecnologia Industrial

Transcend

Ecosan

Baseform

Clean Environment Brasil

Veolia Water Technologies

NETZSCH do Brasil

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.