Edital ENGIE - Portal Saneamento Básico

ENGIE lança edital para investimentos em iniciativas de conservação da água

Post publicado:28/08/2025

Acaba de ser lançado o 1º Edital ENGIE Brasil Energia - Iniciativas relacionadas ao uso e conservação da água, que vai selecionar quatro projetos, totalizando R$ 60 mil em investimentos.

Continue lendo

Itubombas

Rottotanques

De Nora

Naqua

ATAG Water Solutions

Tratamento de Água

Chlorum Solutions

Baseform

Ecosan

Clean Environment Brasil

SUD America

MB School

B&F Dias

Vecchi Ambiental

AGS Water Solutions

Veolia Water Technologies

LOCTITE

Vibropac

AST Ambiente

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Tecwater Systems e Delta Ducon

Merax

Fast Tecnologia Industrial

Above Net

Atlantium Technologies

SBV Engenharia Ambiental

aQuamec

Hidro Solo

DIM Engenharia

Transcend

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.