faixa de atenção - Portal Saneamento Básico

Reservatório da UHE de Furnas entra em faixa de atenção

Post publicado:03/10/2025

O reservatório da UHE (Usina Hidrelétrica) de Furnas (MG), no rio Grande, passou a operar em faixa de atenção na quarta-feira (1º), após registrar volume útil de 41,46% no fim de setembro.

Continue lendo

De Nora

Above Net

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

LAVORO Solutions

Atlantium Technologies

AST Ambiente

Sancotec

Itubombas

Portal Águas e Saneamento

Vecchi Ambiental

Veolia Water Technologies

ATAG Water Solutions

NETZSCH do Brasil

aQuamec

Chlorum Solutions

Naqua

SBV Engenharia Ambiental

Ecosan

Vibropac

Fast Tecnologia Industrial

Hidro Solo

Baseform

Clean Environment Brasil

MB School

B&F Dias

Sigma

Merax

EOS Systems

Transcend

Engeper Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.