Floresta Viva - Portal Saneamento Básico

BNDES lança edital de R$ 78 mi para restaurar Bacia do Parnaíba no PI

Post publicado:17/04/2026

O BNDES lançou, nesta quarta-feira (15), um edital de R$ 78 milhões. A iniciativa vai selecionar projetos de restauração ecológica e revitalização dos recursos hídricos na Bacia do Rio Parnaíba, no Piauí.

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BNDES lança edital de R$ 10 milhões para restauração florestal em terras indígenas no MT, TO e MA

Post publicado:13/10/2025

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na sexta-feira, 10, mais uma chamada de projetos da iniciativa Floresta Viva para restauração florestal em 61 Terras Indígenas nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

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Ecosan

De Nora

Merax

Chlorum Solutions

Emicol Ambiental

LAVORO Solutions

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

NETZSCH do Brasil

B&F Dias

Vibropac

Transcend

AST Ambiente

EOS Systems

DIM Engenharia

Sigma

Veolia Water Technologies

ATAG Water Solutions

SBV Engenharia Ambiental

Hidro Solo

Rottotanques

Vecchi Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

LOCTITE

Tratamento de Água

Sancotec

Engeper Ambiental

Atlantium Technologies

AGS Water Solutions

Baseform

Clean Environment Brasil

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.