galerias pluviais - Portal Saneamento Básico

Ações do SAAE de Rio das Ostras / RJ coíbem esgoto irregular e promovem melhorias na drenagem

Post publicado:05/05/2026

A programação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Rio das Ostras segue intensa. Além disso, o órgão atua para melhorar o sistema de drenagem do município. Com isso, busca se antecipar a alagamentos e transtornos.

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Em parceria com EMBRAPII, startup desenvolve robô para inspecionar galerias pluviais

Post publicado:19/09/2019

Equipamento é adaptável para inspeção em diferentes ambientes e registra com fotos e vídeos o local exato onde foi detectado o problema

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.