De quem é a responsabilidade pela drenagem urbana?
Águas de Bombinhas esclarece que a drenagem — sistema responsável pela captação e condução da água da chuva — é de responsabilidade do município.
Rio Branco sobe uma posição e ocupa 24ª entre as capitais no ranking de saneamento
Em comparação a 2024, a capital acreana subiu uma posição entre as capitais, saindo do 25º lugar, mas manteve-se estagnada na classificação geral.
Arsesp publica guia de diretrizes sobre drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
Documento orienta municípios na organização e no planejamento dos serviços de drenagem urbana.
Atraso nas metas de universalização do saneamento básico gera debate sobre adiamento
A 7 anos do fim do prazo, menos de 3% das cidades estão no caminho para cumprir as exigências do Marco Legal sancionado em 2020.
Resíduos sólidos: obrigações legais e riscos para empresas e municípios
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
Niterói/RJ terá 100% de tratamento de esgoto até 2028 com investimento de R$ 300 milhões
A universalização do saneamento básico em Niterói será uma realidade até 2028.
Impacto das Políticas e Planos Municipais sobre os Indicadores de Acesso ao Saneamento Básico
Este estudo objetivou compreender o impacto das políticas e planos municipais de saneamento básico sobre a taxa de acesso aos serviços de água potável e esgotamento sanitário.
Saneamento nas cidades piora por infraestrutura antiga, diz estudo
O indicador que mede a qualidade do saneamento das cidades brasileiras registrou o menor nível desde 2020, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios 2025.
Municípios ganham prazo até 9 de setembro para comprovar cobrança pelo manejo de resíduos sólidos dentro de norma da ANA
A NR 1/2021 estabelece os procedimentos relativos ao regime, estrutura e parâmetros de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Consequências da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para o saneamento básico na cidade de Altamira/PA
A implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira-Pará, foi atrelada a compensações e condicionantes socioambientais para que seu projeto e construção fossem aprovados.