inovação em defesa - Portal Saneamento Básico

Smart Water Systems

Post publicado:02/02/2026

O Global MilSatCom 2026, parte da série SMG Conferences, apresenta o que há de mais moderno em conhecimento e práticas no campo das comunicações via satélite militar.

Continue lendo

Itubombas

MB School

Merax

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Above Net

Baseform

Veolia Water Technologies

DIM Engenharia

Chlorum Solutions

Vecchi Ambiental

EOS Systems

SBV Engenharia Ambiental

Engeper Ambiental

ATAG Water Solutions

Ecosan

Emicol Ambiental

NETZSCH do Brasil

Naqua

Tecwater Systems e Delta Ducon

Hidro Solo

Sigma

De Nora

Vibropac

Atlantium Technologies

Rottotanques

AGS Water Solutions

LOCTITE

AST Ambiente

LAVORO Solutions

aQuamec

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.