inovação social - Portal Saneamento Básico

Evolução do saneamento básico em Manaus/AM ganha destaque na COP 30 nesta semana

Post publicado:13/11/2025

Capital que mais investiu em saneamento básico na Amazônia nos últimos sete anos, Manaus estará presente em debates e espaços oficiais da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA) até o dia 21 de novembro.

Continue lendo

NETZSCH do Brasil

Ecosan

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Transcend

Itubombas

Hidro Solo

LAVORO Solutions

Emicol Ambiental

Above Net

Tecwater Systems e Delta Ducon

Veolia Water Technologies

SUD America

De Nora

AGS Water Solutions

Sancotec

Fast Tecnologia Industrial

ATAG Water Solutions

Atlantium Technologies

Merax

AST Ambiente

Tratamento de Água

Portal Águas e Saneamento

Sigma

B&F Dias

Chlorum Solutions

Engeper Ambiental

aQuamec

SBV Engenharia Ambiental

Naqua

Baseform

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.