interrupção no abastecimento - Portal Saneamento Básico

O SeMAE de Rio Preto / SP realizará a limpeza e desinfecção dos reservatórios

Post publicado:18/05/2026

O SeMAE informa que realizará a limpeza e desinfecção dos reservatórios no período de 19 a 21 de maio de 2026. Durante os serviços, poderá haver interrupção temporária no abastecimento de água em algumas localidades.

Continue lendo

Merax

Clean Environment Brasil

Emicol Ambiental

LOCTITE

AST Ambiente

Baseform

NETZSCH do Brasil

Vibropac

B&F Dias

Portal Águas e Saneamento

Hidro Solo

Naqua

Tecwater Systems e Delta Ducon

Ecosan

Itubombas

Fast Tecnologia Industrial

De Nora

Sancotec

Vecchi Ambiental

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

DIM Engenharia

aQuamec

SUD America

Above Net

ATAG Water Solutions

Sigma

LAVORO Solutions

Transcend

MB School

Engeper Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.