ITU-1212S17 - Portal Saneamento Básico

Itubombas | Captação de água bruta garante continuidade de operação em planta industrial

Post publicado:15/08/2025

Foi esse o cenário enfrentado por uma grande mineradora da região Norte do Brasil no início de 2025.

Itubombas Fornece Soluções para Obras de Saneamento, em Salvador/BA

Post publicado:13/04/2020

Devido à complexidade da operação, a Itubombas não apenas disponibilizou seus equipamentos,também sua parte de engenharia a disposição.

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.