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06/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

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ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Cetesb destaca ações para desenvolver gestão dos resíduos sólidos urbanos no estado

  • Post publicado:17/06/2020

A diretora-presidente da (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da abertura da transmissão online ao vivo com o tema “Iniciativas em Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo.

Continue lendoCetesb destaca ações para desenvolver gestão dos resíduos sólidos urbanos no estado

Santa Catarina reduz ainda mais geração e destinação de resíduos

  • Post publicado:15/06/2020

De acordo com a análise, em maio acentuou ainda mais a redução da destinação dos resíduos, se comparado com fevereiro, queda de 21%.

Continue lendoSanta Catarina reduz ainda mais geração e destinação de resíduos

Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a Aplicação da Logística Reversa no Segmento da Construção Civil

  • Post publicado:01/06/2020

A Construção Civil representa uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento e fomento econômico de um país.

Continue lendoGerenciamento de Resíduos Sólidos e a Aplicação da Logística Reversa no Segmento da Construção Civil

Acordo estuda forma para recolhimento de eletroeletrônicos

  • Post publicado:29/04/2020

Em março, um Ecoponto para coleta de resíduos eletroeletrônicos foi instalado na Sema em parceria com a Zero Impacto.

Continue lendoAcordo estuda forma para recolhimento de eletroeletrônicos

Governo regulariza logística reversa para eletroeletrônicos

  • Post publicado:06/04/2020

Publicado no Diário Oficial da União no último dia 13 de fevereiro, o Decreto nº 10.240 regulamentou o processo de logística reversa no Brasil.

Continue lendoGoverno regulariza logística reversa para eletroeletrônicos

IMA Passa a Divulgar Boletim Mensal de Resíduos Sólidos em Santa Catarina

  • Post publicado:24/03/2020

O sistema permite ao órgão ambiental monitorar toda a geração e destinação de resíduos sólidos em tempo real.

Continue lendoIMA Passa a Divulgar Boletim Mensal de Resíduos Sólidos em Santa Catarina

Os impactos ambientais do descarte incorreto dos resíduos eletrônicos

  • Post publicado:20/03/2020

Além de destinar o resíduos eletrônico para o destino mais adequado até a implementação de sistemas de logística reversa.

Continue lendoOs impactos ambientais do descarte incorreto dos resíduos eletrônicos

Brasil avança na reciclagem de baterias de chumbo ácido

  • Post publicado:28/02/2020

Segundo o IBGE, dá para se ter uma ideia de quantas baterias de chumbo ácido são descartadas ao longo dos anos.

Continue lendoBrasil avança na reciclagem de baterias de chumbo ácido

Recente regulamentação da logística reversa de eletroeletrônicos

  • Post publicado:20/02/2020

A partir da publicação do novo Decreto, alinhado com o Acordo Setorial de Logística Reversa de Eletroeletrônicos firmado no ano passado.

Continue lendoRecente regulamentação da logística reversa de eletroeletrônicos

Emenda ao projeto de lei garante a criação da logística reversa nas compras do Governo do Paraná

  • Post publicado:03/02/2020

Para Luiz Fernando Guerra, de acordo com a legislação federal PNRS a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social.

Continue lendoEmenda ao projeto de lei garante a criação da logística reversa nas compras do Governo do Paraná
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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