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14/08/2026

Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno

ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor

Os erros que podem comprometer uma concessão de saneamento antes mesmo da operação

Sanepar extrai água subterrânea em temperaturas que chegam a 59ºC e 1 km de profundidade

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Governo Federal fomenta melhorias dos serviços de saneamento básico pelo Brasil

  • Post publicado:16/08/2021

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou 2021 dando forte impulso para a continuidade de obras de saneamento básico.

Continue lendoGoverno Federal fomenta melhorias dos serviços de saneamento básico pelo Brasil

Agepan antecipa em 6 meses entrega de auditoria que certifica dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento

  • Post publicado:29/07/2021

A Agência concluiu o primeiro ciclo de implantação da metodologia ACERTAR, programa em parceria com MDR e associação de agências reguladoras.

Continue lendoAgepan antecipa em 6 meses entrega de auditoria que certifica dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento

Brasil tem potencial para universalizar saneamento básico até 2033, afirmam debatedores

  • Post publicado:29/06/2021

Segundo o representante do MDR, a cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 reais no sistema de saúde.

Continue lendoBrasil tem potencial para universalizar saneamento básico até 2033, afirmam debatedores

MDR assina parceria com governo dos EUA para modelagem de projetos de infraestrutura

  • Post publicado:11/05/2021

Consultor norte-americano virá ao Brasil para trabalhar melhores práticas internacionais e potencializar atração de investimento estrangeiro para projetos da Pasta.

Continue lendoMDR assina parceria com governo dos EUA para modelagem de projetos de infraestrutura

Ministério autoriza Cagece a captar mais de R$ 500 mi para ampliar saneamento e abastecimento

  • Post publicado:06/01/2021

Os trabalhos ocorrerão em Fortaleza e mais 19 municípios, com um total de beneficiados estimado em 2,5 milhões de pessoas.

Continue lendoMinistério autoriza Cagece a captar mais de R$ 500 mi para ampliar saneamento e abastecimento

MS e outros oito estados tem recursos liberados para saneamento básico

  • Post publicado:07/10/2020

O Mato Grosso do Sul e outros oito estados tiveram recursos liberados pelo (MDR) para a continuidade de obras de saneamento básico.

Continue lendoMS e outros oito estados tem recursos liberados para saneamento básico

Ministério e BNDES discutem financiamentos à obras de saneamento básico após sanção do Marco Legal

  • Post publicado:30/07/2020

O ministro ressaltou que deseja o apoio da estatal em uma consulta à sociedade e às empresas para captar informações que ajudem no processo de levar saneamento a todo o País.

Continue lendoMinistério e BNDES discutem financiamentos à obras de saneamento básico após sanção do Marco Legal

Depois de 12 anos de obra, águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta (26) ao Ceará

  • Post publicado:26/06/2020

Neves pondera, também, que a chegada das águas não é suficiente.

Continue lendoDepois de 12 anos de obra, águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta (26) ao Ceará

Ministério do Desenvolvimento Regional empenha quase R$ 18 milhões para obra de esgotamento sanitário em Vilhena/RO

  • Post publicado:15/04/2020

Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) são destinados a obras de esgotamento sanitário.

Continue lendoMinistério do Desenvolvimento Regional empenha quase R$ 18 milhões para obra de esgotamento sanitário em Vilhena/RO

MDR aprova projetos prioritários de saneamento para nove Estados

  • Post publicado:10/01/2020

Aprovação é decorrente da Portaria nº 1.917/2019, que trata da emissão de instrumentos financeiros para financiamento de obras prioritárias do Governo Federal O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou, por…

Continue lendoMDR aprova projetos prioritários de saneamento para nove Estados
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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