padrões de emissão - Portal Saneamento Básico

Concentração de poluentes no ar ultrapassa limites em todo o país

Post publicado:04/03/2026

Os dados constam no Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Continue lendo

Above Net

LAVORO Solutions

SBV Engenharia Ambiental

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

LOCTITE

aQuamec

Vibropac

Emicol Ambiental

Itubombas

DIM Engenharia

Fast Tecnologia Industrial

Ecosan

Atlantium Technologies

Portal Águas e Saneamento

Rottotanques

Chlorum Solutions

Sigma

Sancotec

NETZSCH do Brasil

Tratamento de Água

Vecchi Ambiental

ATAG Water Solutions

AGS Water Solutions

MB School

Tecwater Systems e Delta Ducon

Merax

Transcend

De Nora

Clean Environment Brasil

B&F Dias

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.