Patente - Portal Saneamento Básico

INPI concede patente ao ‘Evaporador de Cloro Fluid Feeder’ pelas características inovadoras e avanços tecnológicos

Post publicado:08/11/2024

Solução tem sido bem recebida nos processos licitatórios e se enquadra integralmente às normas determinadas pela Lei de Propriedade Industrial.

Continue lendo

Hidro Solo

Ecosan

B&F Dias

aQuamec

Tecwater Systems e Delta Ducon

Sigma

Sancotec

AGS Water Solutions

EOS Systems

Transcend

NETZSCH do Brasil

SBV Engenharia Ambiental

Rottotanques

De Nora

LOCTITE

MB School

Baseform

LAVORO Solutions

Engeper Ambiental

SUD America

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Vibropac

Vecchi Ambiental

Itubombas

Veolia Water Technologies

ATAG Water Solutions

Chlorum Solutions

Naqua

Atlantium Technologies

Clean Environment Brasil

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.