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16/08/2026

Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno

ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor

Os erros que podem comprometer uma concessão de saneamento antes mesmo da operação

Sanepar extrai água subterrânea em temperaturas que chegam a 59ºC e 1 km de profundidade

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Da lei à realidade: desafios do saneamento básico no Brasil

  • Post publicado:12/03/2026

O Marco Legal do Saneamento define metas importantes para o Brasil: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% deve contar com coleta e tratamento de esgoto.

Continue lendoDa lei à realidade: desafios do saneamento básico no Brasil

Poluição por esgoto em Fernando de Noronha já afeta até área do parque nacional

  • Post publicado:04/02/2025

Substâncias que indicam a presença de fezes humanas, derivados de petróleo e microplásticos foram encontrados nas águas ao redor de Fernando de Noronha, de acordo com um novo estudo que investigou a poluição marinha no arquipélago.

Continue lendoPoluição por esgoto em Fernando de Noronha já afeta até área do parque nacional

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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