Mais de 2.700 famílias rurais e ribeirinhas dos municípios amazonenses de Borba, Nova Olinda e Itacoatiara vão ser beneficiadas por três projetos de tecnologia social nas áreas de saneamento básico, tratamento de água e saúde.
O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10).
O projeto foi desenvolvido para a Unidade Operacional Onça Puma, localizada nas bacias hidrográficas dos rios Itacaiúnas e Xingu.
Pelo projeto, os locais onde existem escolas e hospitais também deverão ser beneficiadas com prioridade pelos planos de implantação e expansão de serviços de saneamento.
A encomenda foi feita por membros do Rotary Club de São Carlos – Clima aos professores Daniel Capaldo Amaral e Janaina Mascarenhas Hornos da Costa, que ministram a disciplina Processo de Desenvolvimento de Produtos.
Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.
"Nós estamos próximos a tomar, talvez, a mais importante decisão deste ano legislativo, que é a atualização da lei de licitações" disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um formulário na internet, como ocorre na Bahia com o modelo de “adesão e compromisso”, o que é questionado pelo Ministério Público.
O modelo "adesão e compromisso", proposto pelo ruralista Mauro Pereira (PMDB) permite que as empresas sejam licenciadas apenas preenchendo um formulário on-line, sem a intervenção ou análise dos órgãos regulatórios.
Com 140 quilômetros de extensão, o trecho (1N) que está em licitação passa por quatro municípios: Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE).
