Pesquisas indicam que a abordagem proativa de Nova Jersey, incluindo o estabelecimento de padrões obrigatórios e medidas de tratamento precoce, reduziu significativamente a contaminação por PFAS, demonstrando a eficácia da combinação de políticas públicas e ações das concessionárias de serviços públicos.
Vejo um movimento claro de reorganização do licenciamento ambiental no Brasil.
Os processos manuais de projeto dificultaram sua capacidade de avaliar com eficácia novas tecnologias, como sopradores de alta eficiência energética, e processos avançados, como MBBR e MABR.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo de atualização normativa, que identificou a necessidade de ajustes com impacto regulatório sobre o texto vigente, a saber, a inclusão da drenagem pluvial urbana,bem como a alteração de parâmetros para o lançamento de efluentes.
Sem água, nossas casas, cidades, comunidades e nosso modo de vida não existiriam como nós os conhecemos.
